A Residência Médica foi instituída no Brasil pelo Decreto nº 80.281, de 5 de Setembro de 1977 e, segundo o Ministério da Educação, se constitui uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, funcionando em Instituições de Saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da especialização médica.
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