Um passaporte é um
documento de identidade emitido por um
governo nacional que atesta formalmente o portador como
nacional de um
Estado em particular, e, requisita permissão em nome do
soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a
fronteira de um país estrangeiro.Passaportes estão ligados ao direito de proteção legal no
exterior e ao retorno do
indivíduo a seu
país de origem. Passaportes geralmente contém, com o intuito de identificar seu portador, alguns elementos em comum, a saber: a fotografia, assinatura, data de nascimento, nacionalidade e algumas vezes outras informações coerentes a seu propósito. Muitos países estão desenvolvendo propriedades biométricas para seus passaportes a cargo de confirmar com precisão que a pessoa a apresentar-lo é seu legítimo detentor.
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1. pas
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