federalismo

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Federação
Dá-se o nome de federação a um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio, geralmente conhecidas como "estados". Como regra geral, os estados ("estados federados") que se unem para constituir a federação (o "Estado federal") são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo governo central. Entretanto, apenas o Estado federal é considerado soberano, inclusive para fins de direito internacional: normalmente, apenas estes possuem personalidade internacional; os estados federados são reconhecidos pelo direito internacional apenas na medida em que o respectivo Estado federal o autorizar.
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Federalismo
Em termos gerais, este termo designa qualquer sistema de organização do em que diversos Estados formam uma unidade mas permanecem independentes em relação aos seus assuntos internos. As pessoas que defendem este sistema são os "federalistas".

Um certo número de países no mundo - por exemplo, a Austrália, o Canadá, a Alemanha, a Suíça e os Estados Unidos - tem uma estrutura federal, no âmbito da qual alguns assuntos (como a política externa) são decididos a nível federal, enquanto outros são decididos pelos diferentes Estados. No entanto, este modelo difere de Estado para Estado.

A União Europeia não se baseia em qualquer um destes modelos: não é uma federação, mas uma forma de união única na qual os Estados-Membros permanecem nações soberanas e independentes, colocando em comum a sua soberania em muitas áreas de interesse comum. Este facto confere-lhes, colectivamente, uma força e uma influência na cena mundial que não teriam individualmente.
Parte do debate sobre o futuro da Europa reside justamente em saber se a UE deve tornar-se mais 'federal'.     

© European Communities, 1995-2004

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