V Governo Regional dos Açores

A composição, nomeação e exoneração do V Governo Regional dos Açores, de 28 de Outubro de 1992 a 20 de Outubro de 1995 está assim composta:Presidente: João Bosco Soares da Mota Amaral (Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992; exonerado pelo Decreto do Ministro da República n.º 1/95, de 20 de Outubro);Secretário Regional da Administração Interna (Secretaria Regional extinta pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro):Dr. João Bosco Soares Mota Amaral (acumulação) (Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992);Secretário Regional das Finanças e Planeamento (passou a Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública a partir da entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro, por extinção da Secretaria Regional da Administração Interna e da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento):Dr. Gualter José Andrade Furtado (Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992, exonerado por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993; nomeado como Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993; exonerado pelo Decreto do Ministro da República n.º 3/93, de 13 de Setembro);Eng. Joaquim José Santos de Bastos e Silva (Decreto do Ministro da República n.º 4/93, de 13 de Setembro);Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos (alterada a designação para Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro):Engenheiro técnico agrário António José Gaspar da Silva (Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992; exonerado por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993; nomeado como Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993);Secretário Regional da Educação e Cultura:Dr. Aurélio Henrique Silva Franco da Fonseca (Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992);Secretário Regional da Saúde e Segurança Social:Dr. António Manuel Goulart Lemos de Menezes (Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992);Secretário Regional da Economia (extinta pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/98/A, de 5 de Janeiro):Dr. João Bosco Soares Mota Amaral (acumulação) (Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992);Secretário Regional da Agricultura e Pescas:Dr. Adolfo Ribeiro Lima (Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992);Secretário Regional do Turismo e Ambiente:Dr. Eugénio Manuel Pereira Leal (Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992);Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas (alterada a designação para Secretário Regional das Obras Públicas, Transportes e Comunicações pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro):Américo Natalino Pereira de Viveiros (Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992; exonerado por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993; nomeado como Secretário Regional das Obras Públicas, Transportes e Comunicações por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993); exonerado por Decreto do Ministro da República n.º 2/94, de 8 de Junho);Eng. Jaime de Carvalho de Medeiros (Decreto do Ministro da República n.º 2/94, de 8 de Junho);Subsecretário Regional da Cooperação Externa:Dr. Rolando Lima Lalanda Gonçalves (Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992);Subsecretário Regional da Comunicação Social:Dr. José Joaquim Ferreira Machado (Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992).
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