União Económica e Monetária (UEM)
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União Económica e Monetária (UEM)
A União Económica e Monetária (UEM) designa um processo destinado a harmonizar as políticas económicas e monetárias dos Estados-Membros da União, com o objectivo de instaurar uma moeda única, o euro. A UEM foi objecto de uma das duas conferências intergovernamentais realizadas em Dezembro de 1991 em Maastricht.

Nos termos do Tratado, a UEM será realizada em três fases:

•Fase 1 (de 1 de Julho de 1990 a 31 de Dezembro de 1993): Livre circulação de capitais entre os Estados-Membros, reforço da coordenação das políticas económicas e intensificação da cooperação entre os bancos centrais.
•Fase 2 (de 1 de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1998): Convergência das políticas económicas e monetárias dos Estados-Membros (com vista a assegurar a estabilidade dos preços e finanças públicas sãs); criação do Instituto Monetário Europeu e, posteriormente, do Banco Central Europeu (BCE) em 1998.
•Fase 3 (que se iniciou em 1 de Janeiro de 1999): Fixação irrevogável das taxas de câmbio e introdução da moeda única nos mercados cambiais e nos pagamentos electrónicos, seguidas da introdução do euro fiduciário em 1 de Janeiro de 2002.

A terceira fase da UEM foi lançada em onze Estados-Membros e, dois anos mais tarde, a Grécia uniu-se a estes. Três Estados-Membros não adoptaram a moeda única: o Reino Unido e Dinamarca, que beneficiam de uma cláusula de isenção, dita "opt out", e a Suécia, que não reúne de momento todos os critérios no que se refere à independência do seu banco central.

Em 1 de Janeiro de 2002 o euro, em moedas e notas, foi introduzido nos Estados-Membros, substituindo progressivamente as antigas moedas nacionais. Em 28 de Fevereiro de 2002 terminou a fase transitória de dupla circulação das antigas moedas e do euro. O euro é agora a única moeda para mais de 300 milhões de europeus. São dois os desafios a superar para assegurar o êxito a longo prazo da UEM: uma situação orçamental sólida e uma coordenação mais estreita das políticas económicas dos Estados-Membros.

Ver:

Banco Central Europeu (BCE) 
Conferência Intergovernamental (CIG) 
Critérios de convergência 
Pacto de Estabilidade e Crescimento



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