O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia (TUE) foi assinado a
7 de Fevereiro de
1992 na cidade holandesa de
Maastricht. O Tratado de Maastrich foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à integração económica até então existente entre diversos países europeus se somaria uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação
Comunidade Europeia pelo termo actual
União Europeia.
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