A
Bélgica é um estado federal constituído por três regiões, três
comunidades e quatro regiões ou zonas
linguísticas. Duas das regiões se dividem em
províncias e estas, por sua vez, em
municípios ou municipalidades.As comunidades, regiões, províncias e regiões lingüísticas são as quatro mais importantes subdivisões da Bélgica e estão previstas na
Constituição. Os municípios estão definidos em
lei. Todas estas subdivisões possuem limites geográficos definidos, inclusive as comunidades.Outras subdivisões de menor importância incluem, por exemplo: os distritos intra-municipal, os distritos administrativos, eleitorais e judiciais, os distritos policiais e as novas zonas policiais inter-municipal (de nível inferior aos distritos policiais).
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