Drawback

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BabylonEnglish Portuguese dictionaryAbaixe este dicionário
drawback
s. defeito, desvantagem; devolução de imposto sobre um produto importado que será exportado dentro de um tempo curto ou que será utilizado na produção de um produto de exportação


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Drawback
O drawback é um regime especial de incentivo à exportação.São duas as modalidades do regime:Suspensão: na importação de mercadorias a serem utilizada em processo de industrialização de produto a ser exportado, os tributos federais (imposto de Importação e IPI) terão sua exigibilidade suspensa. Há isenção de ICMS, de acordo com o Convênio ICMS 27/90, com alterações dos convênios 77/91 e 94/94.Isenção: é isenta de tributos federais a importação de mercadorias em qualidade e quantidade equivalentes, destinada à reposição de mercadorias anteriormente importadas, utilizadas na industrialização de produto exportado. É a reposição de estoque com benefício isencional; As importações realizadas ao amparo do regime de DRAWBACK não estão sujeitas ao exame de similaridade e à obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira. Nas duas modalidades há isenção do AFRMM.
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EconoglossAbaixe este dicionário
Drawback
regime de importação de bens destinados à produção de outros produtos e que por isso gozam de isenção de imposto de importação e/ou outras facilidades alfandegárias.

© ISPV 2004 - Instituto Superior Politécnico de Viseu, Portugal.

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DRAWBACK
Incentivo à exportação

Global Glossary English PortugueseAbaixe este dicionário
drawback
[finanças] draw back [manufatura] devolução de imposto

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