Constituição (ou Carta Magna), se rígida, é o conjunto de normas (regras e princípios) supremos do
ordenamento jurídico de um
país. A Constituição limita o poder, organiza o Estado e define direitos e garantias fundamentais. Se for flexível suas normas desempenham a mesma função mas encontram-se no nível hierárquico das normas legislativas.
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O Porto é um município
português de 41,66 km² de área onde residem 233.465 habitantes (censo de
2001). É o centro de uma grande área metropolitana com 1,9 milhões de habitantes, contando com os municípios adjacentes que formam entre si um único aglomerado urbano contínuo. O Porto é conhecida como a Capital do Norte ou a Cidade Invicta. É a cidade que deu o nome a Portugal, desde muito cedo (200 ac.) que se designava de Portus, vindo mais tarde o seu nome a tornar-se a capital do Condado Portucalense ou Portucale (Reino que deu o nome a Portugal). É portanto uma das cidades mais antigas e com um dos nomes mais antigos em todo o mundo. É a cidade Invicta pois nunca foi derrotada nem controlada por outrém, aqui prevaleceram sempre os Lusitanos no tempo romano e todos os Portuenses na época medieval que derrotaram Ingleses, Franceses e Muçulmanos. É a capital de distrito e de uma grande área metropolitana, considerada como uma das melhores para se viver em toda a europa... Tem a melhor Universidade europeia segundo muitas fontes e é a nivél desportivo e cultural uma das áreas metropolitanas mais bem servidas da Peninsula Ibérica...
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s. Incorporation