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Conselho Europeu

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Conselho Europeu
O Conselho Europeu (também referido como Cimeira Europeia), é o mais alto órgão político da União Europeia. É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia. A sua reunião é presidida pelo membro do Estado-Membro que actualmente detém a Presidência do Conselho da União Europeia.

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EU Portuguese Glossary

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Conselho Europeu
Esta expressão designa as reuniões periódicas dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União Europeia. O Conselho Europeu foi instituído pelo comunicado final da Cimeira de Paris, de Dezembro de 1974, tendo-se reunido, pela primeira vez, em 1975 (10 e 11 de Março de 1975, em Dublin). A realização de Conselhos Europeus sucedeu à prática das conferências cimeiras europeias, que caracterizou o período de 1961 a 1974. O Acto Único Europeu consagrou juridicamente a sua existência e o Tratado da União Europeia conferiu-lhe estatuto oficial. O Conselho Europeu reúne-se, pelo menos, duas vezes por ano e conta com o Presidente da Comissão como membro de pleno direito. O seu objectivo consiste em impulsionar, sempre que necessário, o desenvolvimento da União Europeia e definir as orientações políticas gerais.

Ver:

Conferência Intergovernamental (CIG) 
Programa da União Europeia



© European Communities, 1995-2004

Eurojargon português

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Conselho Europeu
Reunião dos Chefes de Estado e de Governo (isto é, Presidentes e/ou Primeiros-Ministros) de todos os países da UE, a que se junta o Presidente da Comissão Europeia. O Conselho Europeu reúne-se, em princípio, quatro vezes por ano para definir as orientações políticas gerais da União e para avaliar os progressos que forem feitos. É a instância política suprema da União Europeia, razão pela qual as suas reuniões são muitas vezes designadas por "Cimeiras".

© European Communities, 1995-2004

| Conselho Europeu in Portuguese