“A lei do pudor” é a transcrição de uma conversa no rádio, em 1978, em
Paris, entre o filósofo
Michel Foucault, o escritor, ator e jurista
Jean Danet, e o novelista e ativista homossexual
Guy Hocquenghem, sobre a abolição, na França, das leis referentes à
idade de consentimento. O debate ocorreu em paralelo à discussão, no
Parlamento francês, de uma reforma no
Código Penal. Muitos intelectuais franceses – incluindo Foucault, Danet e Hocquenghem – tinham assinado uma petição endereçada ao Parlamento em 1977 defendendo a descriminalização de todas as relações consentidas entre adultos e
menores de quinze anos (a
idade de consentimento na
França), sem limite de idade, ou seja, a eliminação da presunção legal de violência nas relações sexuais abaixo daquela idade.
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